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Empreendedorismo sustentável
e feiras públicas em Cuiabá
Por: Bianca Mortelaro, Cristina Soares e Luana Moreira
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Feiras livres da baixada Cuiabana
As feiras começaram na região central e popularizaram-se por todas as regiões da capital
—“Olá freguesa!!! Chega mais…vamos experimentar!!!”
Quem nunca chegou em uma feira pública e se deparou com essa maneira rotineira e divertida do feirante chamar a clientela? O território das feiras em Cuiabá é tão inusitado que acaba mexendo com todos os nossos sentidos. São cheiros, texturas, cores, gostos e barulhos que somente quem está in loco é capaz de entender e definir tudo isso.
A variedade de produtos, artesanatos, serviços e demais mercadorias acaba transformando as feiras em um ambiente de diversão, trocas, trabalho e rentabilidade para muitos pequenos agricultores e empreendedores, bem como criando uma espécie de família, passado de geração a geração. Dados oficiais e históricos, apontam que em 1950, surgiu a primeira feira livre em Cuiabá, na rua Generoso Ponce (atualmente Isaac Póvoas), no mercado Miguel Sutil e desde então as feiras livres popularizaram-se na capital do estado.
Segundo dados da prefeitura de Cuiabá, a capital possui mais de 50 feiras livres por diversos bairros da capital, além disso, beneficia em torno de 1.200 pequenos e microempreendedores (feirantes).
O dia do feirante é comemorado no estado em agosto, dia 25, para os trabalhadores e agricultores familiares que levam os alimentos frescos às mesas dos mato-grossenses. Essa classe luta por melhorias nos espaços e efetivação das políticas públicas na capital, visto que a maioria dos feirantes leva a própria estrutura (tenda, mesa) e isso afeta diretamente no preço final, no bolso do consumidor.
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Interação social, sustentabilidade, regionalidade, apoio aos pequenos produtores, diversidade gastronômica e preços acessíveis são alguns dos fatores que contribuem para a popularidade das feiras livres pela capital do estado. Dentre as feiras mais conhecidas da Baixada Cuiabana estão a feira do Pedra 90, Coophema, Poção, Dom Aquino, Tijucal, do Jardim Imperial, Parque Cuiabá, a tradicional do Mercado do Porto e também da grande região do CPA.
A região sul de Cuiabá, isto é, Coxipó e seus arredores dominam na quantidade de feiras livres. De acordo com a prefeitura, o investimento para a execução da construção da sede da Associação dos Feirantes, anexo ao Espaço Silva Freire, chegaria a mais de R$200 mil. Um avanço que o setor aguarda há décadas, por um local que passaria a organizar a classe; no entanto, esse projeto ainda não saiu do papel.
Os locais, dias e horários das feiras variam em cada região e bairro, como no Parque Cuiabá que acontece duas vezes por semana, quarta e sexta, a partir das 16:00 às 22:00, mas em avenidas diferentes. Geralmente com uma variedade enorme de pratos da gastronomia local, produtos frescos e com preços acessíveis, as feiras movimentam a economia da capital e impulsionam a sustentabilidade entre os habitantes.
A Feira de Artesanato ou “Feirinha da Matriz”, localizada entre a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá (Matriz) e o Palácio da Instrução/ Biblioteca Pública Estevão de Mendonça, é uma típica feira resistente em Cuiabá. Lá é possível encontrar diversos artigos feitos pelos artesãos locais, enfeites, souvenirs, ervas medicinais e produtos alimentícios que fazem o maior sucesso com a população que frequenta o Centro Histórico e Comercial de Cuiabá.
Evanir Pereira Dantas Coimbra, 57 anos, presidente da Associação da Feira de Artesanato da Matriz conta que a feira já existe há mais de 30 (trinta) anos e já passou por diversas transformações, principalmente em relação ao local atual, “que antigamente era frequentado em sua maioria por pessoas em situação de rua”. A cada nova gestão municipal, os permissionários ficam apreensivos com o que irá acontecer e lutam pela aquisição definitiva de posse do “beco” da Matriz.
Evanir Pereira Silva - Foto: Bianca Mortelaro
A feira acontece todos os dias, de segunda a sábado, em horário comercial. Entretanto, o faturamento de maneira geral diminuiu consideravelmente: “...antes da pandemia, um ano mais ou menos antes da pandemia já tinha caído bastante o movimento. Só que não tinha caído tanto”, conforme relata Evanir.
Ela trabalha, atualmente, em 03 feiras no decorrer da semana, e diz que a rentabilidade não é tanto, mas que é o suficiente para sobreviver juntando com o trabalho de professora, e agradece que logo estará aposentando de lecionar e que irá viver exclusivamente como feirante. Relata que o trabalho na feira é difícil e desgastante, mas a fé e o amor por ser feirante é revigorado todos os dias.
Maria José Ramos - Foto: Bianca Mortelaro
A senhora Maria José da Silva, feirante há aproximadamente dois anos e professora há mais de 30, relata que vem de uma família de pequenos agricultores da região de Poconé/MT e Cáceres/MT. Atualmente mora na cidade de Várzea Grande/MT e expõe seus produtos na feira do SESC Arsenal. Sua variedade de frutas e verduras vem exclusivamente dos pequenos agricultores, garantindo a qualidade e variedade de produtos com o intuito de agradar a clientela fiel das feiras.
Confira as localidades das feiras tradicionais
Agricultura familiar:
Amor pela terra e resiliência
– “Direto do campo para sua mesa!”
As feiras livres possuem uma rica diversidade de hortifrutis, vegetais e carnes, mas de onde esse alimento vem? A agricultura familiar está mais presente nas mesas dos brasileiros do que se imagina, ela é responsável pelo leite, café, trigo, arroz, feijão, mandioca, aves e ovos.
Esses pequenos produtores possuem laços fortes com as feiras, pois elas proporcionam a comercialização de seus produtos e viabilizam maiores lucros por não haver intermediários nas negociações. Além de permitir um contato mais próximo do produtor com o consumidor final, visto que os fregueses terão informações de onde e como os alimentos foram produzidos e quais foram os produtos químicos ou orgânicos utilizados.
A agricultura familiar no Brasil foi reconhecida em Julho de 2006 pela Lei Federal n. 11.326, que criou a política nacional da agricultura familiar, estabelecendo que para ser considerada deste segmento e ter acesso aos programas governamentais de apoio à atividade, a propriedade deve ser igual ou menor que quatro módulos fiscais que equivalem, em média, a 400 hectares.
Diferente de grandes empresas, o pequeno produtor tem uma relação muito próxima com o campo, sendo seu local de trabalho e moradia, tanto a produção de alimentos quanto a gestão de propriedade ficam, predominantemente, a cargo da família. A produção destes commodities é destinada de forma equilibrada entre sua subsistência e a venda aos mercados.
Frutas e verduras da agricultura familiar.
Foto: Bianca Mortelaro
Segundo o Anuário Estatístico da Agricultura familiar de 2023, ela contribui com a dinamização econômica do Brasil , pois responde por 40% da renda da população economicamente ativa e fomenta a economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. As propriedades destes agricultores somam 3,9 milhões no Brasil, o equivalente a 80,8 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, essa quantidade de área é aproximada ao território do estado de Mato Grosso.
O levantamento do Censo Agropecuário de 2017, o mais recente disponível, aponta que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como de agricultura familiar. Ainda segundo as estatísticas, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas, o que corresponde a 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária.
Em Mato Grosso, o segmento tem grande peso para a fomentação da economia local, no estado existem 118.679 propriedades rurais, das quais 104.346 enquadram-se como agricultura familiar, representando 88% do conjunto de propriedades do estado, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017 (IBGE). O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Mato Grosso é estimado em R$94,5 bilhões anuais e o PIB do estado é estimado em R$135 bilhões.
Apesar da rentabilidade e a contribuição para o fomento da economia local, os agricultores familiares ainda passam por limitações como a comercialização apesar da atuação nas feiras livres, como reiterado pela Carla Cristina de Almeida, docente da Faculdade de Economia e membro do Núcleo de Pesquisa Econômicas e Socioambientais (NuPES) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Para além das feiras, outros tipos de atuação econômica para estes pequenos produtores são as políticas públicas chamadas de mercados institucionais. Visando ser uma alternativa de aproximar os consumidores da base familiar, foram criados programas por meio de leis federais. São eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
“A questão da rentabilidade depende de diversos aspectos, tais como a própria oportunidade de participação nas feiras, visto que nem todos os agricultores encontram espaços, além dos custos para expor e vender seus produtos (incluindo custos de transportes) e políticas públicas locais de apoio” explica a economista.
Entenda a relação consumidor e feirante em nosso Podcast.
Suas tradições, encontros e afeto.
Agroecologia:
Cultivando um futuro sustentável
— “Na agroecologia, semeamos não apenas alimentos, mas também respeito pela natureza e pelas gerações futuras”.
Agricultores de hortifrutigranjeiros buscam uma produção voltada para sustentabilidade ambiental, e como resultado temos melhoria na qualidade dos alimentos, redução do uso de produtos químicos prejudiciais para o homem como para o meio ambiente, apoio aos agricultores locais e uma diversidade da produção agrícola. Segundo o Atlas dos Agrotóxicos, desenvolvido pela Justiça Socioambiental, o Brasil ocupa o pódio dos maiores consumidores e importadores de agrotóxicos, o que afeta a saúde humana com efeitos nocivos muitas vezes irreparáveis ao meio ambiente, gerando uma série de conflitos no campo envolvendo principalmente a contaminação de comunidades da agricultura familiar ou de povos tradicionais.
A produção dos alimentos dispostos nas feiras é fruto de uma agricultura familiar. No caso dos artesãos, a utilização de matéria prima retirada da própria natureza de maneira sustentável faz o produto final ser decorrente de frutos secos, sementes, folhas e palhas que muitas vezes aos olhos de grande parte da população seria apenas resíduos inaproveitáveis, muitas vezes sendo considerado “lixo”.
O apoio ao “mercado” familiar que existe nas feiras, envolve toda uma comunidade, cada um compartilha histórias, experiências e vivências para a construção de um futuro mais verde e saudável. Às sextas-feiras, no pátio da Universidade Federal de Mato Grosso, acontece a Ecofeira um projeto de extensão multidisciplinar que visa um dos objetivos principais a sensibilização da população sobre a importância da agricultura familiar e da produção agroecológica para a segurança alimentar e nutricional, que entre idas e vindas já completou aproximadamente 10 anos.
A agroecologia estudada e repassada para os pequenos agricultores que participam da Ecofeira abrange temáticas como sociedade, política, cultura, energia, meio ambiente, ética e a agricultura familiar.
O cultivo é conduzido de maneira a respeitar e cuidar do meio ambiente, sem recorrer a produtos químicos que possam causar danos ao solo, à água e aos animais, e visa manter o equilíbrio nas áreas dos pequenos agricultores e reduzir os impactos ambientais.
O projeto Ecofeira visa auxiliar e estimular os pequenos agricultores e microempreendedores na geração de renda e o fortalecimento da economia local e solidária, valorizando os agricultores, artesãos e demais feirantes que adotam práticas sustentáveis, conforme afirma Rafael Moraes, engenheiro agrônomo e pesquisador técnico do NATES (Núcleo de Assistência Técnica da Economia Solidária), utilizando agricultura natural e tecnologia ecológica e sustentável.
Rafael destaca que os pequenos agricultores, principalmente aqueles que vivem da agricultura familiar de subsistência demonstram preocupações com as consequências das mudanças climáticas, pois várias áreas que o projeto visita estão com chuvas escassas. O pesquisador ressalta que antigamente os agricultores plantavam respeitando as fases da lua, diferentemente dos pesquisadores das ciências agrárias que não obedecem o calendário lunar.
Com o projeto da Ecofeira, os pesquisadores e os pequenos agricultores procuram colocar em prática uma realidade de transição trazendo conceitos como a agroecologia que dialoga com vários outros conhecimentos, respeitando inclusive os conhecimentos ancestrais dos pequenos agricultores, o tempo da natureza e como o homem pode conviver com respeito a natureza.
Ecofeira localizada nas dependências da UFMT.
Foto: Luana Moreira
Rafael cita que as comunidades locais que adotam a agroecologia e participam do projeto desenvolvem maior resiliência diante das alterações climáticas, econômicas e outros desafios que possam interferir na produção agrícola familiar.
O projeto atende pequenos agricultores da região de Santo Antônio do Leverger, Acorizal e Poconé; bem como comunidade de cultura ancestral como Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, e Assentamento dos Batatais de Chapada dos Guimarães.
Vale ressaltar que temáticas como sucessão rural com a juventude, as práticas vivenciadas no campo, a economia solidária com outros pequenos empreendedores como alimentação vegana, ervas medicinais, artesanatos (regional e indígenas) são debatidas junto às comunidades acima, dando oportunidades para todos que vivenciam o campo.
O projeto traz iniciativas que envolvem desde produção, logística e distribuição dos produtos, visando a qualidade, a sustentabilidade e a segurança alimentar.
`É importante destacar que os produtos oferecidos à população na Ecofeira são de origem local, produzidos com os padrões da agroecologia e com certificação orgânica.
Segundo a assistente social Larissa Gomes, a certificação para os produtos orgânicos garante que os alimentos atendam a padrões específicos de produção e qualidade.
Maria Josefina Silva Santos e seu esposo Vitor Hugo da Costa, moradores e pequenos agricultores da Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, relatam que deram entrada no processo de patenteabilidade do produto “banana palha”. Para aprovação da patente é necessário a industrialização do beneficiamento do produto.
O casal demonstra uma grande preocupação e enfrenta dificuldades para que a patente da banana palha seja aprovada, pois a fabricação e o manejo da matéria prima banana são resultados da agricultura familiar solidária e de subsistência da própria comunidade. Eles estão determinados a preservar a valorização da cultura ancestral, seguindo os ensinamentos transmitidos pelas gerações anteriores.
Larissa nos conta que muitos agricultores familiares enfrentam dificuldade com relação ao acesso a crédito para investir em suas atividades no campo, prejudicando a capacitação, desenvolvimento, modernização das propriedades e rentabilidade dos produtos.
A renda proveniente das feiras é fundamental para a composição do faturamento dos pequenos agricultores e microempreendedores, pois a relação direta com o consumidor, sem atravessadores, melhora o valor recebido pelos produtos, fomentando a agricultura familiar e a circulação de produtos saudáveis.
Segundo a economista Carla Cristina Rosa de Almeida: “as feiras são oportunidades para que os produtores possam expor e vender seus produtos diretamente para o consumidor final, possibilitando auferir maiores rendas por não ter intermediários nas negociações. Além da geração de renda para agricultura familiar, elas oportunizam que outras atividades comerciais sejam ofertadas ao público, podemos citar alimentação, artesanato entre outras”.
Os feirantes são trabalhadores cuja principal fonte de renda é a feira, embora muitos necessitem complementá-la, pois o lucro obtido não é elevado, mas suficiente para sobreviver e reinvestir no próprio negócio. Há despesas significativas relacionadas à logística, especialmente no transporte dos produtos, para minimizar as perdas durante a comercialização.
Políticas públicas para pequenos produtores:
Resistência do campo
Mato Grosso possui uma Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) que visa promover políticas públicas, programas e projetos voltados à Agricultura Familiar, povos e comunidades tradicionais no Estado, com a intenção de fortalecer o desenvolvimento rural sustentável, contribuindo para geração de renda, respeitando o indivíduo, a sociedade e o meio ambiente.
Os programas de incentivo e apoio à agricultura familiar estão estruturados em cinco principais eixos estratégicos de políticas públicas: produção sustentável, agregação de valor e comercialização, assistência técnica e extensão rural, regularização ambiental e fundiária e governança e controle social.
A Secretaria também auxilia esses pequenos produtores por meio da atuação de mercados institucionais, um dos principais tipos de mercado para a comercialização de produtos da agricultura familiar, abrangendo Programas governamentais e Políticas Públicas.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, é um programa federal que destina alimentos provenientes da agricultura familiar para pessoas em situação de insegurança alimentar, à rede socioassistencial, entre outros. Os alimentos são adquiridos sem licitação com modalidades como compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Incentivo à Produção.
Vale ressaltar outro mercado institucional, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) regido pela Lei n° 11.947/2009 de Junho de 2009, destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Este programa prioriza comunidades indígenas e quilombolas, bem como assentamentos da reforma agrária e requer documentação adequada dos pequenos produtores e legalização sanitária para produtos processados.
Municípios mato-grossenses visando fortalecer a economia local desenvolveram parcerias com pequenos agricultores, feirantes e artesãos, como é o caso de Nossa Senhora do Livramento/MT. Onde fica localizado o Centro de Comercialização e feira para dar apoio na logística, divulgação e venda dos produtos produzidos na região.
A proposta é facilitar a comercialização dos commodities destes agricultores de subsídio por meio de termos de consignação, funcionários públicos atuam na logística destes produtos para as feiras na capital, como a feira do Arsenal e a feira da UNIC.
Explorar o empreendedorismo sustentável e feiras públicas em Cuiabá revelam um ambiente preocupado com as iniciativas inovadoras e o compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico local.
Muitos feirantes não buscam o sucesso financeiro, e sim promover um espaço único para conexões, aprendizado e crescimento, com a finalidade de inspirar mais ainda o empreendedorismo sustentável, a cultura e a tradição na nossa região.
“ O trabalho pode ser pesado. Mas também é gratificante. O esforço é recompensado para quem vive de ser feirante.” (poema Thaís Maciel)
Funcionárias públicas de Livramento, Gisele Geórgia Miranda e Valéria Vanessa Porfiria.
Foto: Bianca Mortelaro
A funcionária pública Valeria Vanessa Porfiria, responsável por realizar essa comercialização vinda de Livramento para Cuiabá explica que além desse transporte e distribuição são disponibilizados balanços mensais para que o produtor possa acompanhar a quantidade de produtos adquiridos.
“Por meio de reuniões a gente faz o balanço mensal de todos, para facilitar fazemos em conjunto, mas se algum fornecedor desejar saber quais produtos foram comercializados e a rentabilidade em particular também explicamos.” afirma Valeria.